Tag liberdade provisória relaxamento

Tag: liberdade provisória relaxamento

É possível execução provisória de pena na pendência de recurso especial interposto junto ao STJ?

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Não é provisória a execução na pendência de recurso extraordinário?

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Qual o papel da escola no contexto da educação em situação de privação de liberdade?

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O que diz a lei sobre religião em 2003?

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Podemos ser livres por quê

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O que o determinismo diz sobre o homem?

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O que significa para você o lema Liberdade Igualdade e Fraternidade?

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O que acontece se o indivíduo que está cumprindo pena restritiva de direitos for novamente condenado agora a pena privativa de liberdade?

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Qual a disposição do CPC sobre o instituto da tutela provisória?

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Portal do servidor Teixeira de Freitas

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É permitida a edição de medidas provisórias sobre matéria reservada à lei ordinária?

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Qual impacto que uma medida provisória pode causar na vida do cidadão brasileiro

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Qual a diferença entre uma tutela provisória incidental e antecedente?

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O que e liberdade nos dias de hoje?

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Quem eram os grupos que clamavam pela liberdade na América espanhola?

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Qual deve ser a sua relação com o Estado e com a liberdade religiosa?

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O que diz a declaração do direito à liberdade religiosa da ONU sobre?

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Foi para liberdade que cristo nos libertou

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O que significa liberdade liberdade abre as asas sobre nós?

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Qual a relação conceitual entre o existencialismo e liberdade Segundo o pensamento de Sartre?

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Porque é importante ter responsabilidade ao exercemos a nossa liberdade?

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Por que o lema da Revolução Francesa era igualdade liberdade e fraternidade explique?

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Qual a diferença entre liberdade de expressão e liberdade de pensamento?

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Liberdade de pensamento, consciência e religião

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A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.

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Minha cnh provisória venceu como faço para pegar a definitiva

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Quando foi construída a estátua da liberdade

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O que diz o artigo 18?

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Quais grupos sociais são citados no texto a liberdade tinha o mesmo significado para esses grupos?

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Qual o papel da responsabilidade na teoria da liberdade de sartre?

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Pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

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Por que os franceses deram a Estátua da Liberdade para os Estados Unidos?

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Pode o Presidente da República instituir o imposto sobre grandes fortunas por meio de medida provisória?

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É correto dizer que o Presidente da República poderá baixar medida provisória instituindo tal tributo?

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Qual a importância da igualdade de condições e permanência na escola?

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E possível que uma medida provisória pode suspender dispositivo de lei complementar?

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É vedada edição de medida provisória que tenha por objeto instituição ou majoração de impostos?

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Quais são os requisitos constitucionais para edição da medida provisória?

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Quais os requisitos necessários para a edição de medidas provisórias?

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Por que os movimentos por liberdade se intensificaram a partir de 1810?

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Por que, para sartre, a liberdade não consiste numa realidade concreta?

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É permitida a reedição na mesma sessão legislativa de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo?

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Qual é a diferença de liberdade provisória relaxamento de prisão é revogação de prisão?

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Qual a diferença entre liberdade provisória é revogação de prisão preventiva?

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Qual é a importância da liberdade para aprendizagem e para religião?

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Ai que mora o perigo pagode meme

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E permitido sursis e penas restritivas de direitos para os crimes hediondos?

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Quais são os requisitos objetivos para a conversão da pena restritiva de liberdade pela pena restritiva de direitos?

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Quais os requisitos objetivos e subjetivos para que ocorra a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos nos termos dos art 44 do CP?

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Não e possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito nos crimes contra a honra contra mulher no âmbito doméstico?

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Em que consiste a reconversão da pena restritiva de direitos na pena privativa de liberdade?

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Quando ocorre a conversão das penas privativas de liberdade em restritivas de direito?

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Quando o juiz pode substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos?

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E cabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos na Lei Maria da Penha?

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É cabível a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos?

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É possível a progressão de regime de execução da pena fixada em sentença não transitada em julgado por meio de execução provisória da pena?

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Só pra contrariar depois do prazer / essa tal liberdade / encerramento

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Você é livre para fazer suas escolhas mas é prisioneiro das consequências

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